Artigos Postado no dia: 7 outubro, 2025

Como usar Inteligência Artificial (IA) em produção de conteúdo jurídico sem ferir normas éticas da OAB

IA em produção de conteúdo jurídico é um dos temas mais comentados entre advogados que buscam inovar na comunicação e fortalecer o marketing de seus escritórios. Mas muitos advogados ainda têm dúvidas e receios.

Afinal, por um lado, as ferramentas de inteligência artificial (como o ChatGPT) podem ajudar a criar temas, organizar ideias, redigir mais rapidamente parágrafos, revisar e aprimorar trechos, e assim, otimizar o tempo. Mas por outro lado, há a preocupação com a qualidade e ética dessa prática.

A OAB já se posicionou oficialmente sobre o uso ético da tecnologia. Isso já ajuda bastante a traçar diretrizes para aplicar IA em produção de conteúdo jurídico de forma ética, responsável e segura.

Nesse artigo, vamos conferir dicas práticas para usar a IA a seu favor sem ultrapassar limites éticos e mantendo um tom profissional, com personalidade, ética e segurança.

 

O que a OAB diz sobre uso de IA em produção de conteúdo jurídico?

Em novembro de 2024, a OAB aprovou uma Recomendação sobre o uso de IA generativa na advocacia.

Essa Recomendação não menciona explicitamente o marketing, publicidade e produção de conteúdo para marketing digital. No entanto, ela traz diretrizes para a “prática jurídica”; logo, se aplica também as atividades-meio executadas no âmbito da advocacia, como a produção de conteúdo com fins de marketing.

A Recomendação reconhece os benefícios da tecnologia, mas deixa claro que a dependência excessiva de ferramentas de IA é incompatível com a prática da advocacia. A IA generativa deve ser um complemento, não um substituto do raciocínio jurídico e do atendimento humanos.

Entre as principais orientações da OAB que se aplicam ao uso de IA em produção de conteúdo jurídico, destacam-se:

  • o julgamento profissional e a análise crítica devem permanecer sob responsabilidade do advogado, não da máquina;
  • o uso de IA deve ser supervisionado por humanos;
  • o sigilo e a proteção de dados dos clientes devem ser garantidos desde a escolha da ferramenta utilizada;
  • a comunicação com o cliente não pode ocorrer exclusivamente por meio de IA, e, quando houver chatbots, o usuário precisa ser informado de que está interagindo com uma máquina;
  • as ferramentas de IA devem ser usadas com transparência, cautela e supervisão ética.

Resumidamente: a IA pode ser usada para apoiar a criação de conteúdo para fins de marketing, mas sempre com revisão e aprovação humana, respeitando as normas do Código de Ética e Disciplina e do Provimento nº 205/2021 da OAB.

 

6 dicas para usar IA em produção de conteúdo jurídico sem ferir normas éticas da OAB

Se você quer usar IA em produção de conteúdo jurídico mas ainda tem inseguranças, temos algumas dicas para você!
Confira 6 formas para otimizar sua produção de conteúdo com IA de forma ética, estratégica e produtiva:

 

  1. Use a IA como ponto de partida, não como produto final

Deixe que a IA te ajude a estruturar ideias, criar rascunhos e organizar pautas editoriais), mas nunca publique um texto jurídico gerado por IA sem revisão humana.
A função da ferramenta é auxiliar e fazer a parte “técnica”, isso é, a redação, mas não devemos deixar para ela todo o trabalho de fazer o raciocínio jurídico.

O pensamento crítico, o estilo e a responsabilidade pelo conteúdo continuam sendo exclusivamente do advogado.

 

  1. Evite expor dados de clientes

Jamais devemos inserir informações sigilosas ou identificáveis de clientes em plataformas de IA.
A Recomendação da OAB é clara: a proteção de dados deve começar desde a escolha do sistema. Prefira ferramentas que ofereçam opções de privacidade e que não utilizem os dados inseridos para treinar seus modelos.

Inclusive, para fins de marketing, sequer é aconselhável expor dados de clientes. Você pode usar cases do escritório como inspiração, mas sem expor dados protegidos.

Lembre-se que, independente de como a IA funciona, a responsabilidade pelos dados dos clientes é sua e é fundamental que todo o tratamento seja feito em conformidade com o que determina a LGPD.

 

  1. Reescreva, personalize e adicione sua voz

Para que o planejamento de marketing funcione, o conteúdo jurídico precisa refletir a visão e a identidade do escritório. A IA tem seu estilo próprio, e em geral, é bastante impessoal e genérico. Ou, por vezes, ela adapta a sua “voz” conforme suas diretrizes; mas ainda assim, corre o risco de soar “fake”, estranho ou incoerente com a comunicação do seu escritório.

Então, nossa dica é: use a IA para economizar tempo mas não deixe o seu texto ser publicado com a “voz” dela. Reescreva trechos, edite, complemente com sua experiência e insira seu ponto de vista profissional. Isso garante autenticidade e evita que o material pareça genérico ou automatizado.

 

  1. Cite fontes e confira jurisprudências

A IA pode gerar informações imprecisas, especialmente sobre decisões judiciais. Antes de publicar, confirme todas as citações, artigos de lei e jurisprudências.
Lembre-se: o advogado é responsável pelo que assina; inclusive por eventuais erros e alucinações da IA.

 

  1. Informe o uso de IA quando necessário

Se o conteúdo produzido envolver o uso de ferramentas de IA generativa (por exemplo, em e-books, relatórios ou artigos técnicos), vale mencionar de forma transparente que a tecnologia foi usada como apoio à redação.
Esses disclaimers demonstram a conduta ética do escritório.

 

  1. Aposte na IA para organização e planejamento

Nem toda aplicação de IA em produção de conteúdo jurídico envolve escrever textos.
Você pode usar a tecnologia para planejar pautas, gerenciar calendários editoriais, analisar desempenho de publicações e otimizar SEO. Essas práticas não oferecem tanto risco sob o aspecto ético, e além disso, tornam o marketing jurídico mais estratégico e consistente.

 

Quer saber mais sobre como usar IA em produção de conteúdo jurídico de forma ética e gerando bons resultados?

Então, confira também os nossos artigos:

 

Aproveite também as oportunidades abaixo:

 

 

 

 

 

ENTRE PARA A NOSSA COMUNIDADE E ACESSE TODOS OS NOSSOS CANAIS DE MARKETING JURÍDICO NO WHATSAPP, TELEGRAM e YOUTUBE

Deseja fazer parte do nosso CANAL VIP no WHATSAPP, TELEGRAM e YOUTUBE para receber conteúdos informativos e estratégicos para o seu marketing jurídico? Enviaremos dicas, artigos, cursos e convites para eventos desta área:

 

 

Alexandre de Souza Teixeira

Head – Sócio Fundador da IN COMPANY e especialista em marketing médico e saúde em geral.

41.3362-1330 / 41. 99689-2980

 

Artigos Relacionados